Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

União estável. Reconhecimento

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Questões de Direito Individual do Trabalho

Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os impactos da produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado